Processo 257251/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 11:37
Autuado em 30/03/2016 11:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Gestor atual VALTER PERES
Gestor das Contas VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 09:12 do Protocolo 360491/18
10/05/2018 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (juntada decreto legislativo tce), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 588/18 - GCFC.
10/05/2018 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição (DL 01.2018), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 588/18 - GCFC.
07/05/2018 10:22 do Protocolo 322280/18
03/05/2018 11:33 AR do ofício OPD - 843/18 - GP
15/07/2016 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587243/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   843/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 588/2018
09/03/2018 1781 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1914/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3859/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 17:15 DP  
22/05/2018 07:16 CMEX Informação nº 585/2018 -
10/05/2018 16:43 DP  
10/05/2018 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 606/2018 -
09/05/2018 14:02 DP Informação nº 5078/2018 -
08/05/2018 09:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 588/2018 -
16/04/2018 12:02 DP Informação nº 4193/2018 -
16/04/2018 12:02 DP Informação nº 4940/2018 -
13/04/2018 08:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 843/2018 -
06/04/2018 12:06 COEX Informação nº 1751/2018 -
20/03/2018 11:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2018 -
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
12/03/2018 11:38 3PC Ciência de Decisão nº 29/2018 -
12/03/2018 09:26 SMPjTC  
27/02/2018 15:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2018 -
20/11/2017 09:42 GCFC  
02/06/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 5036/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo, com recomendação ao Poder Legislativo.
15/07/2016 16:11 COFIM Instrução nº 1607/2017 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
08/07/2016 11:13 DP  
30/03/2016 12:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1914/2016 -
30/03/2016 12:59 DCM Instrução nº 3443/2016 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/03/2016 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3859/2016 -

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